26 de junho de 2020
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Justiça determina o pagamento de 41% sobre o soldo por adicional de disponibilidade, independente do posto ou graduação

Na decisão judicial, restou determinado o recebimento do percentual máximo do adicional de insalubridade, ou seja, 41% sobre o soldo do militar autor daquela demanda judicial.
1 de junho de 2020

Pensionistas militares têm Fusex cancelado

De forma corriqueira e repentina, estamos nos deparando com a exclusão de pensionistas militares do Fundo de Saúde do Exército – Fusex, sob o principal argumento de ausência de comprovação de dependência econômica dos beneficiários da pensão com o militar instituidor da mesma.
22 de maio de 2020

A reforma da previdência prejudica o militar temporário?

As alterações legislativas da reforma da previdência militar colocaram o militar temporário em flagrante desvantagem em relação ao militar de carreira.
22 de maio de 2020

Decisão judicial possibilita cumulação de adicionais de disponibilidade e tempo de serviço

No último dia 30 de abril, o juízo do Décimo Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro concedeu a um militar o direito de receber cumulativamente o adicional de tempo de serviço com o adicional de disponibilidade.
12 de maio de 2020

Previdência dos Militares: o que mudou com a reforma?

No dia 17/12/2019 entrou em vigor as novas regras previdenciárias aos militares das Forças Armadas através da promulgação da Lei nº 13.954/2019.
5 de maio de 2020

Melhoria de reforma militar: você tem direito?

ão diversos os casos em que o militar reformado por incapacidade apenas para as atividades militares, torna-se inválido, ou seja, incapaz para qualquer atividade laboral, em decorrência do agravamento da lesão ou doença que deu causa à reforma.
29 de abril de 2020

Conceitos: desincorporação, licenciamento e desligamento

Dentre os diversos termos específicos utilizados no meio militar, há conceitos relevantes que ainda geram confusão entre os militares, dentre estes estão a desincorporação, o licenciamento e o desligamento. Vamos entender a diferença entre eles?
20 de abril de 2020

Covid-19 e os cuidados aos militares: o que fazer se for contaminado?

Os militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), corriqueiramente são convocados para atuares em prol da sociedade em situações de calamidade pública, seja ela por diversos motivos.
2 de abril de 2020

Pensionistas Militares: conheça seus principais direitos e deveres

Conheço os principais direitos e deveres da pensionista militar das Forças Armadas (Exército, Marinha ou Aeronáutica).
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