4 de fevereiro de 2022

Qual a diferença entre incapacidade definitiva e invalidez?

A Incapacidade Definitiva e Invalidez são hipóteses de pareceres de Inspeção de Saúde nas Organizações Militares.
4 de fevereiro de 2022

Gírias Militares – Aprenda a falar como os milicos

Você já ouviu alguma frase cheia de gírias, como “O soldado que é safo desenrola todos os bizus e não se intimida com os sanhaços”? Se sim, você já está sabendo da linguagem militar.
12 de janeiro de 2022

Militar inativo pode fazer prova de vida por meio digital

Sabe-se que os militares inativos e pensionistas devem realizar a prova de vida obrigatoriamente, comparecendo anualmente, no mês de seu aniversário, à Organização Militar na qual está vinculado e, caso não se apresente, terá seu pagamento suspenso.
12 de janeiro de 2022

O que não pode faltar na defesa do PAD?

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é o meio pelo qual a Administração Pública verifica eventuais irregularidades nas condutas de servidores civis e militares.
12 de janeiro de 2022

Militar promovido tem direito ao recebimento integral do auxílio-fardamento

O auxílio-fardamento está previsto na MP 2.215-10/2001, restando disposto no artigo 61 do Decreto nº 4.307/2002 que o militar que for promovido, ou enquadrado nas alíneas “b” ou “c” da tabela II do anexo IV da MP 2.215-10/2001, no período de até um ano após ter direito ao auxílio-fardamento, lhe será devida a diferença entre o valor do auxílio referente ao novo posto ou graduação, e o efetivamente recebido.
12 de janeiro de 2022

A filha de militar casada tem direito à pensão?

A pensão militar é regulamentada pela lei 3.765/60, criada, inicialmente, em uma época em que as mulheres, sejam as esposas/companheiras, sejam as filhas, acompanham os militares para quaisquer lugares em que eram designados.
2 de dezembro de 2021

STF: escalonamento do adicional para militares não ofende isonomia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário não pode estender o percentual máximo de 41% do adicional de compensação por disponibilidade militar a todos os integrantes das Forças Armadas.
2 de dezembro de 2021

Você sabe o que é Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar (FATD)?

A Administração Pública possui meios de verificar eventuais infrações cometidas pelos seus servidores no exercício de suas funções.
2 de dezembro de 2021

Se há duas pensionistas (ou mais) e uma delas falece, o que acontece com a pensão militar?

A pensão militar não morre com a pensionista, ou seja, a cota parte da pensionista que falece, fica disponível para divisão com as demais.
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