31 de julho de 2020

O militar pode ser empresário?

Inúmeros militares das Forças Armadas têm sido surpreendidos com a perda de seus proventos posto acima. A cessação da melhoria de reforma, consequentemente, a redução dos seus proventos, vem acontecendo depois de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), publicada em 18 de dezembro de 2019.
31 de julho de 2020

O direito ao recebimento em caráter indenizatório de licença especial (LE) não gozada

Inúmeros militares das Forças Armadas têm sido surpreendidos com a perda de seus proventos posto acima. A cessação da melhoria de reforma, consequentemente, a redução dos seus proventos, vem acontecendo depois de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), publicada em 18 de dezembro de 2019.
31 de julho de 2020

O que é atestado de origem militar?

Inúmeros militares das Forças Armadas têm sido surpreendidos com a perda de seus proventos posto acima. A cessação da melhoria de reforma, consequentemente, a redução dos seus proventos, vem acontecendo depois de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), publicada em 18 de dezembro de 2019.
31 de julho de 2020

Alistamento militar feminino é aprovado pela Comissão do Senado

Inúmeros militares das Forças Armadas têm sido surpreendidos com a perda de seus proventos posto acima. A cessação da melhoria de reforma, consequentemente, a redução dos seus proventos, vem acontecendo depois de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), publicada em 18 de dezembro de 2019.
8 de julho de 2020

Militar reformado pode trabalhar na vida civil?

Inúmeros militares das Forças Armadas têm sido surpreendidos com a perda de seus proventos posto acima. A cessação da melhoria de reforma, consequentemente, a redução dos seus proventos, vem acontecendo depois de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), publicada em 18 de dezembro de 2019.
8 de julho de 2020

Militar: o que fazer se sofrer acidente em serviço?

Inúmeros militares das Forças Armadas têm sido surpreendidos com a perda de seus proventos posto acima. A cessação da melhoria de reforma, consequentemente, a redução dos seus proventos, vem acontecendo depois de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), publicada em 18 de dezembro de 2019.
8 de julho de 2020

Perda dos Proventos do Posto acima

Inúmeros militares das Forças Armadas têm sido surpreendidos com a perda de seus proventos posto acima. A cessação da melhoria de reforma, consequentemente, a redução dos seus proventos, vem acontecendo depois de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), publicada em 18 de dezembro de 2019.
26 de junho de 2020
dano moral nas relações militares jalil gubiani advogados porto alegre

Justiça determina o pagamento de 41% sobre o soldo por adicional de disponibilidade, independente do posto ou graduação

Na decisão judicial, restou determinado o recebimento do percentual máximo do adicional de insalubridade, ou seja, 41% sobre o soldo do militar autor daquela demanda judicial.
1 de junho de 2020

Pensionistas militares têm Fusex cancelado

De forma corriqueira e repentina, estamos nos deparando com a exclusão de pensionistas militares do Fundo de Saúde do Exército – Fusex, sob o principal argumento de ausência de comprovação de dependência econômica dos beneficiários da pensão com o militar instituidor da mesma.
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