27 de agosto de 2020

Beneficiário da pensão X dependente do militar

Apesar de os termos de beneficiário de pensão militar e dependente de militar sejam utilizados como sinônimos, estes não são.
27 de agosto de 2020

Gíria militar Bizú: o que significa?

A expressão “Bizú”, é muito utilizada no meio militar com o sentido de “dica”, “macete”, ou de como lidar com determinada situação.
31 de julho de 2020

O militar pode ser empresário?

O Estatuto dos Militares (Lei 6.880/80), no seu artigo 29, proíbe que o militar integrante das Forças Armadas (Exército, Marinha ou Aeronáutica) seja empresário, no entanto, há exceção legal expressa no mesmo dispositivo legal
31 de julho de 2020

O direito ao recebimento em caráter indenizatório de licença especial (LE) não gozada

Antes de 2001, o Estatuto dos Militares previa o direito do militar das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) gozar de uma folga remunerada com duração de 06 (seis) meses a cada período de 10 (dez) anos de efetivo serviço prestado às Forças, era a chamada Licença Especial (LE).
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