8 de julho de 2020

Perda dos Proventos do Posto acima

Inúmeros militares das Forças Armadas têm sido surpreendidos com a perda de seus proventos posto acima. A cessação da melhoria de reforma, consequentemente, a redução dos seus proventos, vem acontecendo depois de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), publicada em 18 de dezembro de 2019.
26 de junho de 2020
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Justiça determina o pagamento de 41% sobre o soldo por adicional de disponibilidade, independente do posto ou graduação

Na decisão judicial, restou determinado o recebimento do percentual máximo do adicional de insalubridade, ou seja, 41% sobre o soldo do militar autor daquela demanda judicial.
1 de junho de 2020

Pensionistas militares têm Fusex cancelado

De forma corriqueira e repentina, estamos nos deparando com a exclusão de pensionistas militares do Fundo de Saúde do Exército – Fusex, sob o principal argumento de ausência de comprovação de dependência econômica dos beneficiários da pensão com o militar instituidor da mesma.
22 de maio de 2020

A reforma da previdência prejudica o militar temporário?

As alterações legislativas da reforma da previdência militar colocaram o militar temporário em flagrante desvantagem em relação ao militar de carreira.
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