2 de abril de 2020

Pensionistas Militares: conheça seus principais direitos e deveres

Conheço os principais direitos e deveres da pensionista militar das Forças Armadas (Exército, Marinha ou Aeronáutica).
1 de abril de 2020

Sindicância militar: a importância do advogado

No âmbito do serviço militar, é comum a instauração de sindicâncias para fins de apurar fatos de interesse da administração militar que envolvam direitos dos militares.
26 de março de 2020

TJRS reconhece direito de ex-militar ao seguro FAM/FHE/Poupex

A atividade militar causa muito desgaste, não apenas físico como também psicológico, e essa realidade se confirma pela grande quantidade de militares afastados do serviço por problemas de saúde.
24 de março de 2020

STJ garante reforma militar a portador de HIV

A Segunda Turma do STJ entendeu que militar com o vírus HIV tem direito à reforma por incapacidade definitiva, mesmo que não tenha sintomas de AIDS.
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