30 de abril de 2021

A indevida exclusão de pensionistas militares do FUSEX (Exército), FUNSA (Aeronáutica) ou FUSMA (Marinha)

Nos últimos meses, estamos vendo acumuladas exclusões de pensionistas militares dos Fundos de saúde do Exército (FUSEX), da Marinha (FUSMA) e da Aeronáutica (FUNSA).
30 de abril de 2021

Família de militar reintegrado como adido possui direito de assistência à saúde

Quando o militar é reintegrado às fileiras das Forças Armadas (Exército, Marinha ou Aeronáutica) na condição de adido, de forma administrativa ou judicial, adquire os mesmos direitos que antes possuía, salvo o cômputo como efetivo tempo de serviço para fins de estabilidade.
1 de abril de 2021

Por que os militares têm cabelos curtos?

É comum, e até mesmo indicado aos militares manterem os cabelos curtos durante a prestação do serviço militar, mas você sabe por que?
1 de abril de 2021

Serviço MILITAR obrigatório gera direito a férias tanto para incorporado como licenciado

Sabe-se que restou sedimento junto ao TNU (Turma Nacional de Uniformização) dos Juizados Especiais Federais o direito à indenização por férias adquiridas durante a prestação do serviço militar obrigatório, acrescidas de 1/3 constitucional, com correção monetária e juros de mora, e sem incidência do Imposto de Renda.
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