5 de março de 2021

Desreforma Militar: é possível?

A compensação pecuniária é devida a todo o militar temporário, oficial ou praça, quando for licenciado ex officio em razão do término de prorrogação de seu tempo de serviço.
5 de março de 2021

Militares e a vacinação obrigatória

A compensação pecuniária é devida a todo o militar temporário, oficial ou praça, quando for licenciado ex officio em razão do término de prorrogação de seu tempo de serviço.
3 de fevereiro de 2021

Compensação Pecuniária: quem tem direito?

A compensação pecuniária é devida a todo o militar temporário, oficial ou praça, quando for licenciado ex officio em razão do término de prorrogação de seu tempo de serviço.
3 de fevereiro de 2021

Preexistência de doença mental pode ser causa de desligamento do serviço militar?

As patologias de natureza psiquiátrica e psicológica tais como depressão, transtornos de ansiedade, dentre outras, são consideradas multifatoriais, ou seja, estão vinculadas aos mais variados mecanismos, sejam eles biológicos, sociais e ambientais.
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