1 de setembro de 2021

Inspeção de Revisão. Posso perder minha reforma militar?

Recentemente, no dia 20 de julho deste ano, a União publicou um decreto que veio a regulamentar a Inspeção de Revisão.
28 de julho de 2021

Boinas militares, você sabia que cada cor tem seu significado?

No meio militar, a boina não é somente um acessório do uniforme, mas sim como um adorno capaz de distinguir os militares dentre suas funções e batalhões, contemplando, também, uso em ocasiões distintas.
28 de julho de 2021

Reforma por tempo de agregação

De acordo com o Estatuto Militar, a agregação ocorre quando o militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica, permanecendo sem número, com acesso ao tratamento médico necessário e a respectiva remuneração.
28 de julho de 2021

Militar ou pensionista com benefício revogado: precisa ser devolvido os valores recebidos?

Se recebido de boa-fé, NÃO. A devolução de valores recebidos de boa-fé, por interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da Administração é incabível.
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