26 de março de 2020

TJRS reconhece direito de ex-militar ao seguro FAM/FHE/Poupex

A atividade militar causa muito desgaste, não apenas físico como também psicológico, e essa realidade se confirma pela grande quantidade de militares afastados do serviço por problemas de saúde.
24 de março de 2020

STJ garante reforma militar a portador de HIV

A Segunda Turma do STJ entendeu que militar com o vírus HIV tem direito à reforma por incapacidade definitiva, mesmo que não tenha sintomas de AIDS.
30 de julho de 2019

Justiça Federal determina a reinclusão de filho inválido de militar ao AMH/Funsa

Justiça Federal determina liminarmente a reinclusão de filho inválido de militar ao AMH/Funsa
19 de junho de 2019

Justiça determina reintegração liminar de soldado que sofreu acidente em serviço

O juízo da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, decretou a reintegração do soldado do Exército Brasileiro de forma liminar, considerando a existência de sequelas por acidente em serviço.
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