27 de setembro de 2021

Militar reformado por invalidez sempre tem direito a auxílio invalidez?

O auxílio invalidez não está ligado diretamente à reforma por invalidez, os benefícios possuem requisitos diversos.
27 de setembro de 2021

Militar portador do vírus HIV assintomático possui direito à reforma por incapacidade definitiva?

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça afetou o Tema nº 1088, que versa acerca da possibilidade do militar portador de HIV ser reformado por incapacidade definitiva com proventos em grau imediatamente superior ao que possuía na ativa, ainda que assintomático, ou seja, independente do grau de desenvolvimento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS).
27 de setembro de 2021

Por que a justiça militar é chamada de CASTRENSE?

A palavra castrense tem origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano.
27 de setembro de 2021

O militar acometido por doença psiquiátrica pode ser reformado?

Sabe-se que, além das atividades que exigem esforço físico intenso, os militares também são submetidos a situações de cobrança, pressão e forte hierarquia.
WhatsApp chat