
Denúncias levantam debate sobre igualdade e hierarquia no acesso à saúde
Nos últimos meses, militares das Forças Armadas, em especial da Marinha, têm relatado episódios de suposta preferência no atendimento hospitalar para esposas e dependentes de oficiais, em detrimento de familiares de praças, como sargentos, cabos e soldados.
Segundo relatos, a hierarquia estaria sendo aplicada de forma informal até nos ambientes de saúde, resultando em esposas de oficiais passando à frente de dependentes de militares de menor patente, mesmo quando não há prioridade clínica justificada.
Essa situação gerou indignação entre os praças e reacendeu um debate antigo: a hierarquia deve prevalecer em ambientes de saúde? Ou o direito ao atendimento médico deve ser universal e igualitário dentro das Forças Armadas?
O que diz a Marinha?
Diante da repercussão, a Marinha do Brasil se manifestou oficialmente por meio de nota pública, negando qualquer tipo de prática discriminatória.
Segundo o comunicado:
“Não se observa precedência hierárquica, nem em salas de espera para praças e para oficiais.”
Ou seja, a instituição afirma seguir o que está previsto no Estatuto dos Militares e nas normativas internas, garantindo igualdade no acesso aos serviços de saúde militar.
Mas por que a reclamação persiste?
A percepção de desigualdade não se limita a documentos oficiais. A insatisfação parte de experiências recorrentes de quem vive a rotina dos hospitais militares. Entre os questionamentos mais frequentes estão:
Por que esposas de oficiais entram antes de esposas de sargentos, mesmo com a mesma gravidade clínica?
Por que dependentes de cabos ou soldados aguardam mais tempo que os de oficiais superiores?
Há ou não um atendimento informalmente hierarquizado, mesmo sem previsão legal?
Essas perguntas revelam um sentimento de desvalorização e falta de equidade, especialmente entre os níveis mais baixos da estrutura militar.
O que diz o direito militar sobre isso?
Em regra, a hierarquia militar é um princípio estruturante da organização das Forças Armadas — mas ela não pode ser usada como critério de acesso a direitos universais, como saúde e dignidade.
A Constituição Federal e o Estatuto dos Militares garantem assistência médico-hospitalar a todos os militares e seus dependentes, sem distinção de patente. A eventual aplicação da hierarquia no atendimento médico não encontra respaldo legal, a não ser em situações operacionais específicas ou casos urgentes, onde há risco à vida ou à missão.
Portanto, a imposição de precedência hierárquica em ambientes de saúde é considerada prática abusiva e ilegal.
Igualdade de acesso: um princípio fundamental
Mesmo em instituições marcadas pela disciplina e pela hierarquia, o acesso igualitário à saúde é um direito básico, que deve ser garantido sem distinções de grau, função ou tempo de serviço.
Casos como este revelam tensões internas que vão além da saúde, refletindo uma necessidade mais ampla de valorização e respeito aos praças e suas famílias, que muitas vezes enfrentam obstáculos silenciosos no cotidiano da carreira.
Conclusão: hierarquia tem limite — e ele começa na dignidade
A saúde deve ser um direito igual para todos, independentemente do posto ou patente. Se existem normas internas que dizem isso, é preciso garantir que também se cumpram na prática.
Negar o problema não o resolve. Ouvir, investigar e agir são caminhos mais eficazes para preservar a confiança dentro da tropa e a legitimidade das instituições militares.