O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Exército que amplie as vagas para mulheres no concurso da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), após constatar desigualdade de gênero no número de vagas oferecidas.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Exército que amplie as vagas para mulheres no concurso da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), após constatar desigualdade de gênero no número de vagas oferecidas.
Das 440 vagas disponíveis, apenas 40 foram reservadas para mulheres, o que representa menos de 10% do total. Essa mesma desproporção se repetiu em 2025, levando o MPF a pedir ao Exército um plano de ação para corrigir essa desigualdade.
O Exército informou que a ampliação das vagas femininas seria uma política afirmativa, mas sem um planejamento claro. O MPF decidiu agir após o Exército recusar um termo de ajustamento de conduta (TAC) para uma solução conciliatória.
O MPF destaca que a restrição de vagas com base exclusivamente no gênero é uma violação à Constituição Federal, que garante igualdade entre homens e mulheres. O Brasil também é signatário de convenções internacionais que asseguram acesso igualitário ao serviço público.
Essa recomendação do MPF traz à tona a discussão sobre igualdade de oportunidades e o compromisso do Exército em promover a inclusão de mulheres nas Forças Armadas.
💬 O que você pensa sobre a desigualdade de vagas na EsPCEx? Acha que o Exército deve ampliar as oportunidades para mulheres?
