Ser licenciado enquanto enfrenta uma doença ou lesão não significa, automaticamente, que o militar temporário perdeu qualquer possibilidade de buscar tratamento, reintegração ou reforma.

Mas alguns erros podem dificultar bastante a defesa do caso.
Entre os mais comuns estão:
❌ aceitar o licenciamento sem compreender sua situação médica e jurídica;
❌ não guardar laudos, exames, atestados, prontuários e documentos produzidos durante o serviço;
❌ comunicar o problema de saúde apenas verbalmente, sem registro formal;
❌ deixar passar longos períodos sem buscar orientação;
❌ acreditar que a baixa encerra definitivamente qualquer discussão.
O direito dependerá das circunstâncias concretas: quando a doença ou o acidente ocorreu, se existe relação com o serviço, qual era o grau de incapacidade no momento do licenciamento e quais regras estavam vigentes naquela data.
Em alguns casos, o militar temporário pode ter direito à reintegração para tratamento de saúde. Em outros, pode caber o encostamento ou até mesmo a reforma, desde que os requisitos legais estejam comprovados.
Por isso, não basta afirmar que o problema surgiu durante o período militar. É necessário construir uma prova consistente, demonstrando o histórico clínico, as comunicações feitas à Administração e as condições existentes quando ocorreu o desligamento.
Quanto mais cedo o caso for analisado, maiores são as possibilidades de preservar documentos, questionar irregularidades e adotar a medida adequada.
Foi licenciado enquanto estava doente ou após sofrer acidente em serviço? Não aceite uma resposta genérica sem antes analisar todo o histórico do caso.
Salve este conteúdo e envie para um militar temporário que precisa conhecer esses cuidados.