Escolas Cívico-Militares em Porto Alegre: Proposta Ganha Força e Gera Debate

Projeto prevê implantação de modelo com foco em disciplina, ética e combate à evasão escolar
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que propõe a criação de escolas cívico-militares para alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.
A proposta é de autoria da vereadora Vera Armando (PP) e vem ganhando destaque por seu conteúdo polêmico e por reacender um debate recorrente sobre os caminhos da educação pública no Brasil.
O que prevê o projeto?
A proposta tem como objetivo implantar, em algumas unidades da rede municipal, um modelo de gestão compartilhada entre educadores e militares da reserva, seguindo o modelo das escolas cívico-militares já aplicadas em outros estados.
Entre os princípios destacados estão:
✔️ Disciplina e respeito à autoridade
✔️ Fortalecimento dos valores cívicos e éticos
✔️ Combate à evasão escolar
✔️ Segurança e ambiente escolar saudável
✔️ Maior engajamento da comunidade escolar
A adesão ao modelo será feita por meio de consulta pública, com participação ativa de pais, alunos, professores e demais membros da comunidade.
A regulamentação ficará a cargo do Executivo municipal, caso o projeto seja aprovado.
A justificativa
De acordo com a autora, o foco da iniciativa é formar cidadãos mais conscientes, responsáveis e preparados para a vida em sociedade, por meio de uma abordagem que una valores éticos, disciplina e comprometimento com o ensino de qualidade.
A ideia é que a presença militar não interfira no conteúdo pedagógico, mas sim na gestão administrativa, segurança e organização da rotina escolar.
O que dizem os defensores?
Para os apoiadores, as escolas cívico-militares representam:
Uma resposta à crise de autoridade e violência nas escolas;
Uma alternativa viável para melhorar os índices de frequência e desempenho escolar;
Um meio de resgatar valores cívicos e familiares que estariam se perdendo na atual estrutura educacional.
Em experiências anteriores, como no Distrito Federal e em partes de Goiás, esse modelo foi associado à redução da evasão escolar e ao aumento da disciplina e da sensação de segurança no ambiente educacional.
E as críticas?
Por outro lado, críticos apontam riscos e levantam questionamentos sobre o real impacto pedagógico desse modelo:
Ele poderia representar uma militarização indevida da educação pública;
A gestão baseada em hierarquia pode reprimir a autonomia pedagógica e o pensamento crítico;
O envolvimento militar pode gerar conflitos culturais com a proposta pedagógica tradicional.
Organizações educacionais e especialistas em políticas públicas também alertam que disciplina e desempenho não dependem, exclusivamente, de modelos de comando e controle, mas sim de investimento, valorização docente e infraestrutura escolar.
Conclusão: educação cívico-militar é solução ou desvio de rota?
A proposta das escolas cívico-militares em Porto Alegre traz à tona um tema delicado e altamente polarizado: qual o papel da disciplina e da hierarquia na formação dos nossos jovens?
Enquanto alguns enxergam nessa iniciativa uma oportunidade de melhoria no ambiente escolar, outros alertam para riscos de retrocesso e apagamento de aspectos fundamentais da educação crítica e inclusiva.
A verdade é que o debate está apenas começando — e ele deve ser feito com base em dados, diálogo e participação popular.
🧭 Você é a favor das escolas cívico-militares?