ONU Reconhece Ampliação do Território Marítimo Brasileiro: Amazônia Azul Ganha 360 Mil km²


Uma conquista estratégica para a soberania e o futuro do Brasil
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu oficialmente a ampliação do território marítimo brasileiro em 360 mil quilômetros quadrados, na região conhecida como Margem Equatorial — faixa que se estende do Oiapoque (AP) até o litoral norte do Rio Grande do Norte.
Esse avanço histórico é resultado de uma atuação conjunta entre o Ministério das Relações Exteriores e a Marinha do Brasil, que comprovaram, com argumentos técnicos e jurídicos, o direito brasileiro sobre essa área estratégica no Atlântico Sul.
O que está em jogo?
A ampliação do território marítimo não é apenas uma questão simbólica ou cartográfica. Ela tem implicações diretas em temas como segurança nacional, desenvolvimento sustentável, exploração de recursos naturais e posicionamento geopolítico.
Entre os principais pontos de destaque:
📌 Riquezas naturais: a Margem Equatorial é uma das áreas mais promissoras em petróleo, gás natural, biodiversidade marinha e minerais estratégicos;
📌 Sustentabilidade: o controle sobre essa região permite maior monitoramento ambiental e adoção de políticas voltadas à preservação dos ecossistemas marinhos;
📌 Segurança marítima: amplia a área de atuação da Marinha do Brasil na proteção de rotas comerciais, fronteiras marítimas e combate a crimes transnacionais;
📌 Geopolítica: fortalece a presença do Brasil no Atlântico Sul, consolidando o país como referência na governança de espaços marítimos.
O que é a Amazônia Azul?
O termo Amazônia Azul foi criado para expressar a importância estratégica do mar sob jurisdição brasileira, que corresponde a uma área de mais de 5,7 milhões de km² — o equivalente a mais da metade do território terrestre do Brasil.
Assim como a Floresta Amazônica abriga biodiversidade, riquezas e desafios ambientais, a Amazônia Azul é fonte de vida, energia, segurança e desenvolvimento.
Com o novo reconhecimento da ONU, esse conceito se fortalece ainda mais, e o Brasil passa a ter maior responsabilidade sobre a exploração e proteção dessas águas.
Por que esse reconhecimento da ONU é tão importante?
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) permite que países costais reivindiquem a ampliação de sua plataforma continental além das 200 milhas náuticas, desde que comprovem, por critérios científicos, a extensão natural de seu território submarino.
Com a validação da ONU:
O Brasil passa a ter direitos exclusivos sobre os recursos do subsolo marinho nessa nova área;
Outras nações não podem explorar economicamente a região sem autorização;
O país ganha maior legitimidade internacional na defesa da sua soberania marítima.
Conclusão: mais do que território — soberania, proteção e futuro
A ampliação do território marítimo na Margem Equatorial é uma vitória jurídica, diplomática e estratégica para o Brasil.
Ela fortalece a soberania nacional, amplia o potencial econômico e reforça o compromisso do país com a governança sustentável dos mares.
O reconhecimento da ONU não apenas consolida o conceito de Amazônia Azul, mas também eleva o Brasil a um novo patamar de responsabilidade e protagonismo no cenário internacional.

Laís Jalil Gubiani
Laís Jalil Gubiani
Laís é advogada especialista em Direito Militar. Com mais de 10 anos de experiência na defesa dos militares com muitos êxitos em diversos temas relacionado ao Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Aeronáutica.

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