Quando se fala em montepio militar, um equívoco é repetido com frequência.

Quando se fala em montepio militar, um equívoco é repetido com frequência.
MITO
O montepio militar foi criado como um benefício gratuito, custeado integralmente pelo Estado, sem contribuição dos militares.
VERDADE
O montepio militar teve natureza contributiva desde a sua origem.
O Plano de 23 de setembro de 1795 determinou que os oficiais contribuíssem obrigatoriamente, todos os meses, com parte de seus soldos. Esses descontos não eram opcionais.
Os valores arrecadados não formavam um fundo individualizado. Desde o início, funcionavam sob um regime de repartição simples, sendo absorvidos pela Real Fazenda, que assumia, em contrapartida, o pagamento das pensões e da reserva remunerada.
A própria redação histórica do plano esclarece que os recursos ficariam “desde logo confundidos com a Real Fazenda”, afastando a ideia de um benefício gratuito ou desvinculado da contribuição dos militares.
Fonte:
Caderno de Orientação sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SEF)
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