STM declara a perda de posto e patente de oficial condenado

📍 STM declara a perda de posto e patente de oficial condenado
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, retirar o posto e a patente de um tenente-coronel da reserva do Exército.
A medida foi baseada na Constituição Federal, que autoriza a perda do oficialato nos casos em que o militar é condenado a pena superior a dois anos por crimes que comprometem a dignidade do cargo.
Essa decisão reforça que a responsabilidade de um oficial não termina com a passagem para a reserva. A conduta pode, sim, ser revisada — e resultar em sanções severas.
⚖️ A honra e a disciplina militar continuam sendo princípios inegociáveis.
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