
Em uma iniciativa inédita, os Tribunais de Justiça Militar de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e o Superior Tribunal Militar lançaram um banco de sentenças aberto ao público.
A nova plataforma permite consultar decisões judiciais diretamente pela internet, de forma gratuita, rápida e prática.
A ferramenta representa um avanço na consolidação do Direito Militar, ampliando a visibilidade institucional, a padronização dos entendimentos e a segurança jurídica.
Além de beneficiar advogados, promotores e juízes, o banco também fortalece o acesso da sociedade à atuação das Justiças Militares.
Já conferiu como funciona?
https://bancodesentencas.stm.jus.br/pesquisa
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