31 de agosto de 2025

📍 Exigência de altura desproporcional é anulada pelo STF

Uma candidata ao concurso da Brigada Militar do Rio Grande do Sul foi eliminada por não atingir a altura mínima de 1,60 metros prevista no edital. Ela media 1,56m. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal e foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. Ao julgar o pedido, o ministro destacou que a lei federal que regula o ingresso nas Forças Armadas prevê altura mínima de 1,55 metros para mulheres, e que não há justificativa razoável para que a Brigada adote um critério mais severo. O STF entendeu que a exigência era desproporcional e autorizou a candidata a retomar sua participação no concurso, com direito às etapas seguintes, curso de formação e eventual nomeação. A decisão reforça um ponto essencial: editais não podem impor exigências que ultrapassam os limites da lei. Se você foi prejudicado por um critério que não está previsto em lei, há caminho jurídico para contestar. Jalil Gubiani Advocacia Militar atua com foco em concursos e carreira militar em todo o Brasil. Conte com uma equipe que conhece a lei — e defende o que é seu por direito.
31 de agosto de 2025

🪖 Você serviu o Exército, a Marinha ou a Aeronáutica?

Talvez nem imagine, mas esse tempo pode valer como contribuição para o INSS — e adiantar (muito) sua aposentadoria ou outro benefício. 🤔 Como assim? O serviço militar obrigatório é reconhecido como período de contribuição ao INSS. Mesmo que você não tenha pago nada, esse tempo pode contar pra carência — aquele número mínimo de contribuições exigido pra liberar aposentadoria, pensão ou auxílio-doença. 📄 Mas pra isso acontecer, é preciso averbar o tempo. Ou seja: levar os documentos certos até o INSS e formalizar o pedido. 👮 Documentos comuns: Certificado de reservista Certidão de tempo de serviço (CTC) Documento da Junta Militar 📌 Muita gente só descobre isso quando já está com o benefício travado. E o pior: alguns têm o direito negado por falta de orientação. Se esse é o seu caso — ou se você quer evitar problemas —, a dica é clara: 👉 Entre em contato com a equipe da Jalil Gubiani Advocacia Militar. A gente atua com foco em militares e previdência. E pode garantir que o seu tempo de serviço conte de verdade.
31 de agosto de 2025

📘 Leitura essencial para quem atua com o Direito Militar

A nova edição da obra Direito Previdenciário Militar, de Roberto Carlos Rocha Kayat, traz uma abordagem completa e atualizada sobre inatividade remunerada e pensão dos militares das Forças Armadas. ✔️ Comentários atualizados de acordo com a Lei da Previdência Militar ✔️ Discussão aprofundada sobre reforma, transferência para a reserva e pensões ✔️ Referência técnica com linguagem clara e acessível Com prefácio do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, a obra é leitura obrigatória para advogados, militares da ativa e da reserva, estudiosos e operadores do direito que atuam na área militar. 📎 3ª edição – 2025 | Publicado pela Juruá Editora #DireitoMilitar #PrevidênciaMilitar #PensãoMilitar #InatividadeRemunerada #ReservaRemunerada #AdvocaciaMilitar #JuruáEditora #LivroJurídico #EstudoMilitar #MilitaresDasForçasArmadas
31 de agosto de 2025

⚠️ Um brasileiro que só queria comprar pão… e acabou no meio da guerra

Essa é a história real de Horst Brenke, um jovem curitibano que, em 1945, foi parar em Berlim durante os momentos finais da Segunda Guerra. Naquele dia, tudo o que ele queria era tomar café da manhã. Saiu para comprar pão, ignorando o alerta da mãe para não andar pelas ruas destruídas. O que ele não sabia é que, nas horas seguintes, seria recrutado à força por soldados alemães, como parte de uma blitz emergencial de alistamento. Mesmo tentando explicar que era brasileiro, foi obrigado a vestir o uniforme e seguir para a linha de frente. Pouco tempo depois, caiu prisioneiro das tropas soviéticas — e foi enviado a um campo de trabalho forçado. 📖 A trajetória impressionante de Horst foi registrada em seu diário pessoal e serviu de base para o livro Era um Garoto – O Soldado Brasileiro de Hitler, do jornalista Tárciso Badaró. Mais do que um episódio inusitado, a história revela como a guerra impactou civis de maneira imprevisível, empurrando pessoas comuns para o epicentro do conflito — muitas vezes por detalhes tão simples quanto sair de casa na hora errada. 📎 Fonte: Sociedade Militar – 09/06/2025 🗣️ Já tinha ouvido falar desse caso? Comenta aqui […]
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