31 de agosto de 2025

🪖 Você serviu o Exército, a Marinha ou a Aeronáutica?

Talvez nem imagine, mas esse tempo pode valer como contribuição para o INSS — e adiantar (muito) sua aposentadoria ou outro benefício. 🤔 Como assim? O serviço militar obrigatório é reconhecido como período de contribuição ao INSS. Mesmo que você não tenha pago nada, esse tempo pode contar pra carência — aquele número mínimo de contribuições exigido pra liberar aposentadoria, pensão ou auxílio-doença. 📄 Mas pra isso acontecer, é preciso averbar o tempo. Ou seja: levar os documentos certos até o INSS e formalizar o pedido. 👮 Documentos comuns: Certificado de reservista Certidão de tempo de serviço (CTC) Documento da Junta Militar 📌 Muita gente só descobre isso quando já está com o benefício travado. E o pior: alguns têm o direito negado por falta de orientação. Se esse é o seu caso — ou se você quer evitar problemas —, a dica é clara: 👉 Entre em contato com a equipe da Jalil Gubiani Advocacia Militar. A gente atua com foco em militares e previdência. E pode garantir que o seu tempo de serviço conte de verdade.
31 de agosto de 2025

📘 Leitura essencial para quem atua com o Direito Militar

A nova edição da obra Direito Previdenciário Militar, de Roberto Carlos Rocha Kayat, traz uma abordagem completa e atualizada sobre inatividade remunerada e pensão dos militares das Forças Armadas. ✔️ Comentários atualizados de acordo com a Lei da Previdência Militar ✔️ Discussão aprofundada sobre reforma, transferência para a reserva e pensões ✔️ Referência técnica com linguagem clara e acessível Com prefácio do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, a obra é leitura obrigatória para advogados, militares da ativa e da reserva, estudiosos e operadores do direito que atuam na área militar. 📎 3ª edição – 2025 | Publicado pela Juruá Editora #DireitoMilitar #PrevidênciaMilitar #PensãoMilitar #InatividadeRemunerada #ReservaRemunerada #AdvocaciaMilitar #JuruáEditora #LivroJurídico #EstudoMilitar #MilitaresDasForçasArmadas
31 de agosto de 2025

⚠️ Um brasileiro que só queria comprar pão… e acabou no meio da guerra

Essa é a história real de Horst Brenke, um jovem curitibano que, em 1945, foi parar em Berlim durante os momentos finais da Segunda Guerra. Naquele dia, tudo o que ele queria era tomar café da manhã. Saiu para comprar pão, ignorando o alerta da mãe para não andar pelas ruas destruídas. O que ele não sabia é que, nas horas seguintes, seria recrutado à força por soldados alemães, como parte de uma blitz emergencial de alistamento. Mesmo tentando explicar que era brasileiro, foi obrigado a vestir o uniforme e seguir para a linha de frente. Pouco tempo depois, caiu prisioneiro das tropas soviéticas — e foi enviado a um campo de trabalho forçado. 📖 A trajetória impressionante de Horst foi registrada em seu diário pessoal e serviu de base para o livro Era um Garoto – O Soldado Brasileiro de Hitler, do jornalista Tárciso Badaró. Mais do que um episódio inusitado, a história revela como a guerra impactou civis de maneira imprevisível, empurrando pessoas comuns para o epicentro do conflito — muitas vezes por detalhes tão simples quanto sair de casa na hora errada. 📎 Fonte: Sociedade Militar – 09/06/2025 🗣️ Já tinha ouvido falar desse caso? Comenta aqui […]
4 de agosto de 2025

⚖️ Militares da reserva estão tendo seus postos revistos com base em recontagem de tempo de serviço realizada décadas após a passagem para a inatividade.

Em alguns casos, a administração tem aplicado o Acórdão 631/2020 do TCU para justificar a redução de posto. No entanto, trata-se de um acórdão direcionado a casos específicos, sem caráter vinculante ou efeito geral. 📌 A jurisprudência atual e o próprio TCU já reforçaram que atos administrativos consolidados há mais de 5 anos não podem ser revistos, salvo comprovação de má-fé — o que, na maioria dos casos, não se verifica. A recontagem tardia de tempo para fins de reforma deve respeitar os princípios da legalidade, da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima. Em caso de redução indevida de posto ou graduação, o militar pode buscar a via judicial para requerer a anulação do ato administrativo e o restabelecimento do posto anterior. 📞 Caso você se enquadre nessa situação, entre em contato com a equipe da Jalil Gubiani Advocacia Militar. Sua documentação será analisada com rigor técnico e responsabilidade. #DireitoMilitar #PostoAcima #ReservaRemunerada #TCU #DecadênciaAdministrativa #JustiçaMilitar #AdvocaciaMilitar #RevisãoDeAto #MilitaresDaReserva
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