8 de maio de 2026
Hoje compartilho uma conquista acadêmica significativa em minha trajetória profissional. Sou coautora de duas obras que serão lançadas no Salão Nobre do Superior Tribunal Militar: 📚 Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Auxiliares 📚 Direito Internacional dos Conflitos Armados – Produção Científica da Turma CDICA/2025 Na primeira obra, contribuo com dois artigos que analisam aspectos estruturais e constitucionais da proteção social dos militares das Forças Auxiliares: * “A Polêmica Vinculação dos Militares Estaduais ao Regime Próprio de Previdência Social no Rio Grande do Sul” * “As Premissas do Sistema de Proteção Social dos Militares e a Verdade Constitucional por Trás dos Mitos” Já na segunda publicação, que reúne a produção científica da Turma CDICA/2025 com foco no Direito Internacional Humanitário e nos desafios contemporâneos dos conflitos armados, participo com o artigo: * “O Princípio da Jurisdição Universal no Direito Internacional Humanitário: Fundamentos, Aplicações e Desafios Contemporâneos” A produção acadêmica permanece como um dos pilares mais sólidos para o fortalecimento do Direito Militar no Brasil, e contribuir com esse avanço é motivo de grande honra e responsabilidade. 📍 23 de março de 2026 ⏰ 17h 📍 Salão Nobre do STM Será uma imensa satisfação reencontrar colegas, alunos e instrutores […]
5 de março de 2026
No meio militar, nenhum detalhe do uniforme é aleatório. A boina, símbolo de pertencimento e identidade, carrega também um significado profundo em suas fitas. Na prática, elas ajudam no ajuste correto da boina, garantindo padronização, firmeza e disciplina visual. Mas o sentido não para aí. A fita da boina também representa memória, respeito e consciência do risco. Ela lembra os que tombaram em serviço e reforça que a missão pode exigir o sacrifício máximo. É um símbolo silencioso. Sem discursos. Sem alarde. Mas carregado de história, honra e compromisso. No meio militar, até o que não chama atenção ensina. E a farda fala. Sempre. 💬 Você já conhecia esse significado? Comente aqui embaixo.
5 de março de 2026
Entre fevereiro e março de 2026, militares da Marinha do Brasil participarão da Operação Orion, um dos exercícios multinacionais mais sensíveis conduzidos pela França, com foco em combate de alta intensidade e operações conjuntas. O treinamento ocorre em ambiente hostil, sob comando estrangeiro, ao lado de forças europeias e de países aliados. Na prática, isso expõe os fuzileiros brasileiros a novos níveis de interoperabilidade, doutrina e coordenação em um contexto geopolítico marcado por tensões crescentes. Do ponto de vista operacional, o ganho é evidente, experiência realista, integração com forças modernas e aprimoramento da capacidade expedicionária. Mas o movimento também levanta debates estratégicos. Treinar sob liderança externa significa atuar dentro de regras, cenários e prioridades definidas fora do controle direto do país. Em um mundo cada vez mais polarizado, esse tipo de engajamento não é neutro, o Brasil avança em prestígio e preparo militar. Ao mesmo tempo, assume novos riscos políticos e estratégicos. A decisão está tomada, agora, o impacto será medido não só no terreno, mas também no tabuleiro geopolítico. 👉 Arraste para o lado e entenda o que está em jogo. 💬 Esse tipo de participação fortalece ou expõe o Brasil?
5 de março de 2026
Casos envolvendo benefícios concedidos há 17, 22 e até 33 anos vêm sendo revistos com base em novos entendimentos do Tribunal de Contas da União. Em muitos deles, não há indícios de fraude ou má-fé. Ainda assim, os valores foram reduzidos e, em alguns casos, houve descontos diretos em contracheque. O ponto central da discussão não é apenas o valor da pensão. É a possibilidade de revisão retroativa de atos administrativos consolidados ao longo do tempo, com reflexos diretos na estabilidade financeira de pensionistas que organizaram suas vidas com base em decisões confirmadas pela própria Administração. A aplicação de novos entendimentos jurídicos a situações consolidadas desafia princípios como confiança legítima, segurança jurídica e proteção da boa-fé. Cada caso possui particularidades e deve ser analisado tecnicamente, mas o cenário exige atenção e, na maioria dos casos, revisão judicial. 📌 Você entende que decisões administrativas consolidadas há décadas podem ser revistas?
