3 de novembro de 2025
O Tribunal de Contas da União decidiu que apenas o óbito real do militar pode gerar direito à pensão, encerrando o uso da chamada morte ficta. Mas essa decisão levanta dúvidas: o TCU é um órgão de controle, não um legislador. Extinguir um direito legal ultrapassa sua competência e afeta diretamente o sistema de proteção social dos militares. 💬 E você, acredita que o TCU tem poder para tomar uma decisão como essa? Comente abaixo. #DireitoMilitar #PensãoMilitar #MorteFicta #TCU #JalilGubianiAdvogados
3 de novembro de 2025
Em agosto de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu o Acórdão nº 1839/2025, tratando da chamada morte ficta no âmbito das Forças Armadas. 🔎 O que é morte ficta? É a regra que equiparava a exclusão ou a perda de posto e patente de um militar à sua morte, garantindo pensão aos dependentes. A ideia surgiu em 1960 para proteger famílias diante dos riscos da carreira militar. ⚖️ O que decidiu o TCU? A morte real é requisito indispensável para gerar o direito à pensão militar; Não existe previsão legal para considerar falecido o militar expulso ou que perde posto/patente; A pensão só deve ser paga após o falecimento. 👉 Embora o TCU não seja órgão do Judiciário, suas decisões têm grande impacto, pois a Administração Pública costuma seguir seus acórdãos. 📌 Isso reforça a intenção já sinalizada pelo Governo de extinguir a morte ficta. Na prática, quem hoje recebe ou espera receber pensão com base nesse instituto pode ser afetado. ⚠️ Nessas situações, a recomendação é buscar o Judiciário, que é o órgão competente para dar a palavra final. 💬 Tem dúvidas sobre como essa decisão pode impactar você ou sua família? Entre em contato e […]
3 de novembro de 2025
O que causa repulsa em muitos é, para alguns militares, um símbolo de resistência e adaptação. Nem todos os militares comem larvas de besouro. Essa prática faz parte de cursos específicos de sobrevivência na selva, realizados por unidades como o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus. Durante o treinamento, os alunos aprendem a sobreviver apenas com os recursos da floresta, reconhecendo alimentos e fontes de energia em situações extremas. É aí que entra o tapuru, a larva de um besouro encontrada em palmeiras como o babaçu e a carnaúba. Estudos da EMBRAPA mostram que 30 gramas dessas larvas podem suprir mais de 30% das necessidades diárias de minerais. Rica em proteínas e gordura, é uma fonte eficaz de energia para quem enfrenta o isolamento da selva. Mais do que um alimento, o tapuru representa uma tradição simbólica entre os guerreiros de selva, marcando o domínio do medo, a adaptação ao ambiente e o respeito à natureza amazônica. 📚 Fonte: Exército Brasileiro / EMBRAPA / Revista Sociedade Militar ⚖️ Jalil Gubiani Advocacia Militar Atuação especializada na defesa dos militares e de suas famílias. #DireitoMilitar #ExércitoBrasileiro #GuerraNaSelva #ForçasArmadas #Sobrevivência #CIGS #Tapuru #JalilGubiani #AdvocaciaMilitar
3 de novembro de 2025
Com essa mudança, a Marinha se torna a primeira entre as Forças Armadas brasileiras a permitir a atuação plena das mulheres em áreas de alta exigência física, técnica e psicológica — reafirmando o compromisso com a igualdade, o mérito e o profissionalismo. 📜 Desde 1980, a Força vem quebrando barreiras e promovendo pioneirismo: criou o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha; promoveu a primeira mulher ao posto de Oficial-General (2012); formou a primeira turma feminina da Escola Naval (2014); e, mais recentemente, admitiu alunas no Colégio Naval (2023). Em 2025, as Soldados Fuzileiros Navais Ana Beatriz Lugon Loureiro e Jennifer Alves Assunção se tornaram as primeiras a operar o veículo blindado JLTV 4×4, em uma operação real. Para a Capitão-Tenente Débora Sabino, primeira mulher fuzileira a participar de uma missão de paz: “A presença feminina no setor operativo mostra que a competência e a dedicação são os verdadeiros critérios para atuar em qualquer área da Marinha.” Esses avanços reafirmam a Marinha como pioneira na integração feminina nas Forças Armadas e fortalecem o exemplo de que disciplina, preparo e mérito não têm gênero. 📚 Fonte: Marinha do Brasil ⚖️ Jalil Gubiani Advocacia Militar Atuação especializada na defesa dos militares e […]
