O reajuste de 9% no soldo militar foi dividido em duas parcelas de 4,5%, a primeira em 2025 e a segunda em 2026. No entanto, esse aumento não é suficiente para compensar a defasagem salarial acumulada desde o último reajuste em janeiro de 2019. A inflação acumulada de 32,28% entre 2020 e abril de 2025 supera em muito o reajuste de 9%. Isso resultou em uma perda de poder de compra de 53% para militares e pensionistas. Impactos do reajuste e da defasagem: • O reajuste de 9% (fracionado entre 2025 e 2026) representa apenas 1,28% ao ano, considerando o período de sete anos sem correção salarial. • Pensionistas também receberão o aumento, mas a base do soldo continua defasada, o que limita o impacto real para muitos. • Para militares da ativa, o aumento de R$2.350,42 para um Coronel ainda não compensa a defasagem de 53% nos rendimentos. Pontos importantes: • A Lei 13.954/2019 estabeleceu um novo patamar salarial, mas não corrigiu a defasagem histórica. • A defasagem acumulada desde 2019 é superior ao reajuste concedido, impactando diretamente o poder de compra. Esse desajuste salarial tem gerado descontentamento, já que muitos militares e pensionistas não sentirão uma melhoria substancial […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a exclusão de dependentes com renda própria dos fundos de saúde militares (FUSEX, FUNSA, FUSMA), afetando diretamente a assistência médica de militares da ativa, reserva e pensionistas. Com a decisão, militares dependentes e pensionistas que recebem 1 salário mínimo ou mais, inclusive pensão militar, podem perder o direito à assistência médica oferecida pelas Forças Armadas. A medida, que terá efeito imediato, se baseia na comprovação de dependência econômica. Isso significa que, caso o dependente tenha renda própria superior a 1 salário mínimo, ele não será mais considerado dependente para fins de assistência médica. Casos afetados: • Filha pensionista que recebe pensão superior a 1 salário mínimo poderá ser excluída • Filhos que trabalham e têm renda própria também perderão o benefício • Esposas com renda própria que ultrapassem 1 salário mínimo podem ser excluídas • Esposas sem renda continuarão como dependentes • Pensionistas antigas com direito adquirido podem ser excluídas administrativamente, com judicialização já em andamento em muitos casos A decisão do STJ traz à tona uma questão importante sobre segurança jurídica e direito adquirido, com muitos pensionistas buscando reverter a exclusão judicialmente. 💬 Você acha que essa decisão pode ser revertida na […]