26 de junho de 2020
dano moral nas relações militares jalil gubiani advogados porto alegre

Justiça determina o pagamento de 41% sobre o soldo por adicional de disponibilidade, independente do posto ou graduação

Na decisão judicial, restou determinado o recebimento do percentual máximo do adicional de insalubridade, ou seja, 41% sobre o soldo do militar autor daquela demanda judicial.
1 de junho de 2020

Pensionistas militares têm Fusex cancelado

De forma corriqueira e repentina, estamos nos deparando com a exclusão de pensionistas militares do Fundo de Saúde do Exército – Fusex, sob o principal argumento de ausência de comprovação de dependência econômica dos beneficiários da pensão com o militar instituidor da mesma.
22 de maio de 2020

A reforma da previdência prejudica o militar temporário?

As alterações legislativas da reforma da previdência militar colocaram o militar temporário em flagrante desvantagem em relação ao militar de carreira.
12 de maio de 2020

Previdência dos Militares: o que mudou com a reforma?

No dia 17/12/2019 entrou em vigor as novas regras previdenciárias aos militares das Forças Armadas através da promulgação da Lei nº 13.954/2019.
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